14/07/2025 18:53

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 18:53

Baixa Definitiva
14/07/2025 18:52

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:52

Transitado em Julgado em 14/07/2025
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de DIOGO CARDOSO NERIS em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA BRANCO DO COUTO em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
10/04/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/04/2025 23:01

Conclusos para julgamento
09/04/2025 23:01

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
09/04/2025 23:01

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2025 23:01

Recebidos os autos
03/04/2025 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
03/04/2025 16:02

Recebidos os autos
19/03/2025 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
19/03/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 16:01

Audiência Conciliação cancelada para 15/04/2025 10:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
16/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 11:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 11:26

Conclusos para despacho
13/03/2025 11:26

Audiência Conciliação designada para 15/04/2025 10:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
13/03/2025 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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