19/09/2025 01:10

Decorrido prazo de GABRIEL JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:10

Decorrido prazo de ELIEZER FERREIRA DOS SANTOS em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:10

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 18/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0804395-72.2025.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIENE SILVA CAMPOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A DESPACHO ID 218712551: Certifique o cartório o trânsito em julgado da referida decisão recursal.

Manifeste-se o autor emRéplica; Digam as partes, em 15 dias, quais as provas que pretendem produzir, justificando-as e correlacionando-as com o ponto controvertido que pretendem esclarecer, sob pena de indeferimento.

Com o cumprimento, certifique-se e retornem conclusos.

Rio de Janeiro,21 de agosto de 2025.

LUIS GUSTAVO VASQUES Juiz de Direito
26/08/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 00:42

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 01:09

Decorrido prazo de ELIEZER FERREIRA DOS SANTOS em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:09

Decorrido prazo de GABRIEL JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 07:47

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 07:45

Expedição de Certidão.
20/08/2025 07:39

Juntada de carta
14/08/2025 16:13

Juntada de Petição de contestação
01/08/2025 17:18

Expedição de Certidão.
30/07/2025 18:40

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 22:59

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0804395-72.2025.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIENE SILVA CAMPOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A DECISÃO Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

A documentação acostada não possui elementos suficientes que evidenciem a probabilidade do direito do autor, nem revela o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo exigidas pelo artigo 300 do Código de Processo Civil.

Na hipótese vertente, imprescindível dilação probatória a fim de que, ante um juízo de probabilidade de existência do direito afirmado, seja formado o convencimento da sua alegação.

Assim, diante da ausência dos requisitos exigidos pelo mencionado artigo, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA pleiteada.

Intime-se.

Considerando que, estatisticamente, os acordos iniciais em demandas como a presente são mínimos; considerando que é dever do Juiz zelar pela celeridade processual e pela duração razoável do processo; e que as partes podem, a qualquer tempo, requerer a designação de audiência especial para a composição da lide, deixo de designar a audiência de que trata o artigo 334 do NCPC.

Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias, iniciando-se a contagem do prazo na forma prevista no artigo 231, CPC, conforme a modalidade de citação, observados os demais termos.

Rio de Janeiro, 1 de julho de 2025.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
02/07/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 19:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/07/2025 19:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIENE SILVA CAMPOS - CPF: *02.***.*69-47 (AUTOR).
01/07/2025 15:43

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 11:36

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:37

Decorrido prazo de ELIEZER FERREIRA DOS SANTOS em 24/06/2025 23:59.
10/06/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:30

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 01:25

Publicado Intimação em 29/05/2025.
30/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 13:03

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 12:46

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo de ELIEZER FERREIRA DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 22:31

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 22:20

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 INTIMAÇÃO Processo: 0804395-72.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : LUCIENE SILVA CAMPOS RÉU : ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Comprove o autor a alegada insuficiência de recursos necessária à concessão do benefício da justiça gratuita, mediante a juntada aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, dos seguintes documentos: a) Comprovantes de renda mensal dos últimos 3 (três) meses; b) Cópia da mais recente anotação constante da Carteira de Trabalho e Previdência Social, se for o caso; c) Extratos de conta bancária e faturas de cartão de crédito dos últimos 3 (três) meses (artigo 99, § 2º, CPC e enunciado nº 39 da Súmula da Jurisprudência Predominante do TJRJ).

Transcorrido o prazo e ausente manifestação, fica a parte intimada, posteriormente a promover o devido andamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção por abandono.

RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.
14/04/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:10

Expedição de Certidão.
13/04/2025 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Carta • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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