27/05/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 14:16

Baixa Definitiva
27/05/2025 14:16

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:16

Transitado em Julgado em 27/05/2025
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SOARES DE MOURA FILHO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
10/04/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/04/2025 19:46

Conclusos para julgamento
09/04/2025 19:46

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
09/04/2025 19:46

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2025 19:46

Recebidos os autos
07/04/2025 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
07/04/2025 09:07

Recebidos os autos
27/03/2025 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
27/03/2025 11:19

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:19

Transitado em Julgado em 27/03/2025
20/03/2025 01:23

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SOARES DE MOURA FILHO em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2025 15:47

Conclusos para julgamento
10/03/2025 15:20

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2025 00:21

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/02/2025 20:58

Conclusos para julgamento
20/02/2025 20:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/02/2025 20:58

Juntada de Projeto de sentença
20/02/2025 20:58

Recebidos os autos
04/02/2025 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
04/02/2025 13:34

Audiência Conciliação realizada para 04/02/2025 13:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
04/02/2025 13:34

Juntada de Ata da Audiência
31/01/2025 15:04

Juntada de Petição de contestação
07/01/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/12/2024 15:15

Audiência Conciliação designada para 04/02/2025 13:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
21/12/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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