11/06/2025 22:19

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 22:19

Baixa Definitiva
28/05/2025 12:24

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:50

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:50

Transitado em Julgado em 22/05/2025
20/05/2025 08:13

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de HERON LUIZ BRETAS LOPES em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0842645-20.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HERON LUIZ BRETAS LOPES RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhesnego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deveutilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
10/04/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2025 17:44

Conclusos para julgamento
08/04/2025 17:44

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 08:58

Conclusos para despacho
16/03/2025 00:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/03/2025 23:59.
12/03/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 14:15

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2025 00:18

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/02/2025 15:46

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 13:44

Conclusos para julgamento
18/02/2025 13:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/02/2025 13:44

Juntada de Projeto de sentença
18/02/2025 13:44

Recebidos os autos
22/01/2025 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRUNO NASCIMENTO MATIAS
22/01/2025 10:14

Audiência Conciliação realizada para 22/01/2025 10:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
22/01/2025 10:14

Juntada de Ata da Audiência
22/01/2025 03:19

Decorrido prazo de EDUARDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA E SILVA em 21/01/2025 23:59.
17/01/2025 12:33

Juntada de Petição de outros documentos
07/01/2025 11:45

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
13/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 10:22

Conclusos para despacho
25/11/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:22

Conclusos para despacho
12/11/2024 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 14:23

Audiência Conciliação designada para 22/01/2025 10:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
12/11/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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