30/05/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
30/05/2025 13:26

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:25

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de MOZAR JOSE DO NASCIMENTO GONCALVES em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de DANIEL GOULART DELEAGE em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de JULIA LETICIA GONCALVES DE SOUZA CARDOSO em 14/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0833652-22.2023.8.19.0209 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: GUSTAVO HENRIQUE DE BARROS, MELISSA MORAES GUEDES BATISTA DE BARROS EMBARGADO: ANDRE BAPTISTA BARCAUI Recebo os embargos do Id.143955434, porque tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, eis que não há qualquer erro, contradição ou omissão a ser sanada.

Decidiu o STF que :" Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente.

A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão, não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório." (RTJ 154/223).

I-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2025.

MARIO CUNHA OLINTO FILHO Juiz Titular
10/04/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2025 15:06

Conclusos para julgamento
09/04/2025 15:05

Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:03

Decorrido prazo de DANIEL GOULART DELEAGE em 06/11/2024 23:59.
17/10/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:54

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 10:54

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:24

Decorrido prazo de MOZAR JOSE DO NASCIMENTO GONCALVES em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:24

Decorrido prazo de DANIEL GOULART DELEAGE em 02/10/2024 23:59.
16/09/2024 12:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
03/09/2024 11:18

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 11:17

Expedição de Certidão.
09/05/2024 00:41

Decorrido prazo de DANIEL GOULART DELEAGE em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:41

Decorrido prazo de JULIA LETICIA GONCALVES DE SOUZA CARDOSO em 08/05/2024 23:59.
02/04/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 19:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GUSTAVO HENRIQUE DE BARROS - CPF: *79.***.*26-07 (EMBARGANTE).
25/03/2024 14:34

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 14:34

Expedição de Certidão.
26/11/2023 00:11

Decorrido prazo de DANIEL GOULART DELEAGE em 24/11/2023 23:59.
26/11/2023 00:11

Decorrido prazo de JULIA LETICIA GONCALVES DE SOUZA CARDOSO em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 13:20

Expedição de Certidão.
06/11/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 11:29

Conclusos ao Juiz
27/10/2023 11:29

Expedição de Certidão.
27/10/2023 11:29

Expedição de Certidão.
26/10/2023 14:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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