29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0969858-51.2024.8.19.0001/RJ (originário: processo nº 09698585120248190001/RJ)RELATOR: MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADAAPELANTE: ARLENE GOMES MADSEN (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ161180)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 27/08/2025 - Conhecido o recurso e provido
17/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0969858-51.2024.8.19.0001 distribuido para Gabinete do Des.

Marcel Laguna Duque Estrada - 3ª Câmara de Direito Público na data de 15/07/2025.
16/07/2025 16:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
16/07/2025 15:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
15/07/2025 17:07

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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