30/06/2025 17:34

Remessa
04/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 16:41

Documento
30/05/2025 09:47

Conclusão
28/05/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/05/2025 00:05

Publicação
07/05/2025 19:57

Inclusão em pauta
05/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0214224-19.2021.8.19.0001 Assunto: Direito de Imagem / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL Ação: 0214224-19.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00499089 APTE: LINK RECORDS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS ADVOGADO: EMERSON LUIZ MAZZINI OAB/RJ-125933 APDO: LUDMILLA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: GUSTAVO JOSE MIZRAHI OAB/RJ-178823 APDO: WARNER CHAPELL EDIÇÕES MUSICAIS LTDA.

ADVOGADO: SUSANA PAOLA BARBAGELATA KLEBER OAB/RJ-081132 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DESPACHO: Peço dia para julgamento virtual.
28/04/2025 19:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/04/2025 13:08

Conclusão
25/04/2025 13:04

Documento
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0214224-19.2021.8.19.0001 Assunto: Direito de Imagem / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL Ação: 0214224-19.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00499089 APTE: LINK RECORDS PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS ADVOGADO: EMERSON LUIZ MAZZINI OAB/RJ-125933 APDO: LUDMILLA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: GUSTAVO JOSE MIZRAHI OAB/RJ-178823 APDO: WARNER CHAPELL EDIÇÕES MUSICAIS LTDA.

ADVOGADO: SUSANA PAOLA BARBAGELATA KLEBER OAB/RJ-081132 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Apelação.

Ação indenizatória.

Alegado plágio em letra de obra musical.

Existência de apenas um verso comum nas composições, insuscetível de caracterizar violação do direito imaterial.

Aplicação do artigo 46, VIII, da Lei 9.610/98.

Ofensa ao direito autoral não caracterizada.

Sentença de improcedência mantida.

Recurso desprovido.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.

PRESENTE O DR MARCOS CLEI PEREIRA DE FARIAS PELO APELANTE E A DRA SUSANA PAOLA B.

KLEBER PELO APELADO WARNER CHAPELL EDIÇÕES MUSICAIS LTDA.
10/04/2025 13:24

Documento
10/04/2025 12:31

Conclusão
09/04/2025 13:31

Não-Provimento
24/03/2025 00:05

Publicação
20/03/2025 15:35

Inclusão em pauta
07/01/2025 00:05

Publicação
17/12/2024 12:13

Documento
17/12/2024 12:12

Retirada de pauta
13/12/2024 13:02

Pedido de inclusão
12/12/2024 16:57

Conclusão
12/12/2024 00:05

Publicação
10/12/2024 13:52

Inclusão em pauta
03/12/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 11:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/08/2024 15:51

Conclusão
15/08/2024 15:49

Documento
15/08/2024 11:41

Expedição de documento
13/08/2024 14:27

Remessa
13/08/2024 13:26

Conclusão
13/08/2024 12:30

Mero expediente
13/08/2024 10:23

Conclusão
12/08/2024 18:42

Mero expediente
18/06/2024 00:07

Publicação
14/06/2024 13:07

Conclusão
14/06/2024 13:00

Distribuição
14/06/2024 06:41

Remessa
14/06/2024 06:39

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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