11/09/2025 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/09/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 14:47

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 01:35

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0868537-41.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DIEGO DA COSTA ROZA RÉU: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO ID nº 193097823 - Assiste razão a parte autora, considerando que a mesma não foi intimada da decisão ID nº 185068838.

Defiro a Gratuidade de Justiça.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Remetam os autos à Egrégia Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
30/06/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/06/2025 16:38

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0868537-41.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DIEGO DA COSTA ROZA RÉU: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando o certificado em ID 185008995, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

Intime-se para o pagamento do preparo recursal, no prazo de 48h, sob pena de deserção.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
10/04/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:42

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
10/04/2025 15:01

Conclusos para decisão
10/04/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:00

Conclusos para despacho
15/12/2024 00:26

Decorrido prazo de DAVI DE OLIVEIRA COIMBRA em 13/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:45

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
16/11/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:31

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:04

Juntada de Petição de recurso inominado
27/06/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/06/2024 16:24

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 16:24

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/06/2024 16:24

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2024 16:24

Recebidos os autos
06/06/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
08/05/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 22:25

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 11:41

Conclusos ao Juiz
21/02/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 00:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/02/2024 23:59.
01/02/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 10:30

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
04/03/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:16

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 02/03/2023 23:59.
24/02/2023 14:48

Juntada de Petição de contestação
11/01/2023 22:09

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 20:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/12/2022 23:38

Conclusos ao Juiz
07/12/2022 23:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2022 23:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2022 23:38

Distribuído por sorteio
07/12/2022 23:38

Juntada de Petição de outros documentos
07/12/2022 23:38

Juntada de Petição de outros documentos
07/12/2022 23:37

Juntada de Petição de outros documentos
07/12/2022 23:37

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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