TJRJ - 0801418-26.2023.8.19.0002
1ª instância - Niteroi 4 Vara de Familia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 01:26
Decorrido prazo de CLAUDIA GUIDA GONCALVES em 14/05/2025 23:59.
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15/05/2025 01:26
Decorrido prazo de ISABEL REIS DE MENEZES em 14/05/2025 23:59.
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09/05/2025 01:34
Decorrido prazo de CLAUDIA GUIDA GONCALVES em 08/05/2025 23:59.
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09/05/2025 01:34
Decorrido prazo de ISABEL REIS DE MENEZES em 08/05/2025 23:59.
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14/04/2025 00:04
Publicado Intimação em 14/04/2025.
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14/04/2025 00:04
Publicado Intimação em 14/04/2025.
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13/04/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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13/04/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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11/04/2025 00:00
Intimação
NA FORMA DA PORTARIA 01/2004, VENHAM AS CERTIDÕES EM CONFORMIDADE COM O MODELO DE CERTIDÃO DE REGULARIDADE ABAIXO TRANCRITO: "MODELO DE CERTIDÃO CARTORÁRIA DE REGULARIDADE ÓRFÃOS E SUCESSÕES Certifico que, revendo os presentes autos, verifiquei: 01) Certidão de óbito do autor da herança: Fls. 02) Herdeiro(s) - título(s): Fls. 03) Herdeiro(s) - procuração(es): Fls. 04) Há interesse de incapaz(es): Fls. 05) Termo de Renúncia: Fls. 06) Primeiras Declarações: Fls. 07) J.G.: Fls. 08) Custas: Fls. 09) Taxa Judiciária: Fls. 10) Falta complementar: 11) Funcionam os seguintes Fiscais: 12) RGI / Título(s) de Propriedade: Fls. 13) Rito adotado: 14) Se rito de Inventário:XXX a) Termo de inventariante: Fls.XXX b) Avaliação: Fls.XXX c) Cálculo: Fls.XXX d) Decisão sobre o cálculo: Fls.XXX e) Partilha: Fls.XXX 15) Se rito de Arrolamento: .a) Partilha amigável: Fls. b) Adjudicação: Fls. 16) ITD ( causa mortis): Fls. 17) ITBI (inter vivos): Fls. 18) Cessão de Direitos Hereditários: Fls. 19) Secretaria Municipal de Fazenda (IPTU): Fls. 20) Certidões Negativas: 1ª SUCESSÃO: a) 1º Distribuidor ( se residia em Niterói) ou do distribuidor do último domicílio do inventariado e do Distribuidor onde cada bem esteja situado - Ações Civeis e Execuções - invdo(s): Fls. - Espólio(s): Fls. b) 1º Distribuidor ( se residia em Niterói) ou do distribuidor do último domicílio do inventariado e do Distribuidor onde cada bem esteja situado - Execuções Fiscais - invdo(s): Fls. - Espólio(s): Fls. c) Certidão Dívida Ativa do Estado - invdo(s) e Espólio(s): Fls. d) Certidão conjunta - RF/Secretaria da Receita Federal.PGFN e Dívida Ativa da União - invdo(s): Fls. e) Ações na Justiça Federal - invdo(s): Fls. f ) Certidão de informação do Centro Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), a respeito de testamento público e instrumentos de aprovação de testamentos cerrados, na forma do Provimento nº 56/2016, do E.
Conselho Nacional de Justiça: Fls. g ) Certidão negativa emitida pelo FUNESBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros ( www.funesbom.rj.gov.br): Fls. h ) Espelho do IPTU, com a metragem do bem imóvel, se houver: Fls. i) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas Fls. j) Certidão eletrônica de Ações Trabalhistas( proc. eletrõnico).
Fls. k) Certidões eletrônicas de Ações Trabalhistas em meio Físico.
Fls l) Certidão do 2º Distribuidor de Niterói ( último domicílio do inventariado em Niterói) Fls. m) Certidão de Protesto de Títulos e Documentos da Comarca de Niterói.
Fls. n) Certidão Negativa de ICMS ou de Não Contribuinte Fls. o) Certidão de Ônus Reias do Imóvel Fls. p) Comprovação de quitação de condomínio Fls.
OBS: Endereços para retirada das certidões trabalhistas: https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces - inventariado, https://ceat.trt1.jus.br/certidao/feitosTrabalhistas/aba1.emissao.htm - inventariado https://pje.trt1.jus.br/certidoes/trabalhista/certidao/*65.***.*24-93 - inventariado e Espólio www.sefaz.rj.gov.br http://www.dividaativa.rj.gov.br/ http://procweb.jfrj.jus.br/certidao/emissao_cert.asp http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CndConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?Tipo=2 http://www.funesbom.rj.gov.br/ " -
10/04/2025 16:37
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 16:37
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 16:32
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 01:00
Publicado Intimação em 08/04/2025.
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08/04/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
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08/04/2025 01:00
Publicado Intimação em 08/04/2025.
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08/04/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
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04/04/2025 17:06
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 17:06
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 17:05
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 17:03
Expedição de Certidão.
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27/03/2025 13:09
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2025 16:16
Conclusos para despacho
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17/10/2024 16:48
Expedição de Certidão.
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30/07/2024 17:40
Juntada de Petição de petição
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04/07/2024 14:00
Juntada de Petição de petição
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28/06/2024 15:27
Juntada de Petição de petição
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28/06/2024 15:25
Juntada de Petição de petição
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28/06/2024 15:22
Juntada de Petição de petição
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28/06/2024 15:19
Juntada de Petição de petição
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28/06/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
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28/06/2024 15:12
Juntada de Petição de petição
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21/05/2024 00:49
Decorrido prazo de CLAUDIA GUIDA GONCALVES em 20/05/2024 23:59.
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10/05/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 16:31
Juntada de carta
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04/05/2024 09:33
Expedição de Ofício.
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03/05/2024 14:31
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2024 14:30
Expedição de Certidão.
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03/05/2024 14:24
Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
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30/04/2024 14:56
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2024 21:55
Conclusos ao Juiz
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25/04/2024 21:54
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/07/2023 16:58
Juntada de Petição de petição
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27/06/2023 11:41
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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25/04/2023 18:27
Juntada de Petição de certidão
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21/01/2023 10:43
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2023 17:53
Juntada de Petição de petição
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20/01/2023 15:43
Conclusos ao Juiz
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20/01/2023 15:43
Expedição de Certidão.
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20/01/2023 11:44
Expedição de Certidão.
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19/01/2023 17:22
Distribuído por sorteio
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19/01/2023 17:21
Juntada de Petição de outros documentos
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19/01/2023 17:20
Juntada de Petição de outros documentos
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19/01/2023 17:19
Juntada de Petição de outros documentos
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19/01/2023 17:18
Juntada de Petição de outros documentos
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19/01/2023 17:17
Juntada de Petição de outros documentos
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19/01/2023 17:16
Juntada de Petição de outros documentos
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19/01/2023 17:15
Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
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19/01/2023 17:14
Juntada de Petição de outros documentos
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19/01/2023 17:13
Juntada de Petição de outros documentos
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19/01/2023 17:12
Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
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19/01/2023 17:11
Juntada de Petição de outros documentos
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19/01/2023 17:10
Juntada de Petição de outros documentos
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19/01/2023 17:09
Juntada de Petição de outros documentos
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19/01/2023 17:06
Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
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19/01/2023 17:05
Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
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19/01/2023 17:04
Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
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19/01/2023 17:03
Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
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19/01/2023 17:02
Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
-
19/01/2023 17:01
Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
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19/01/2023 17:00
Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
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19/01/2023 16:59
Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
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19/01/2023 16:58
Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
-
19/01/2023 16:57
Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
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19/01/2023 16:56
Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
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19/01/2023 16:55
Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
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19/01/2023 16:54
Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
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19/01/2023 16:52
Juntada de Petição de comprovante de residência
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19/01/2023 16:50
Juntada de Petição de procuração
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19/01/2023 16:49
Juntada de Petição de procuração
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19/01/2023 16:45
Juntada de Petição de outros documentos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2023
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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