27/08/2025 15:22

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:19

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:19

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
17/04/2025 23:55

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 23:43

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0802892-13.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDSON ALVES DE ALENCAR RÉU: BANCO DO BRASIL SA 1.Defiro a Gratuidade de Justiça a parte autora.

Anote-se. 2.

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, CITE-SE o réu, eletronicamente, ou por meio de Oficial de Justiça, se requerido na forma do provimento nº18/2017, com as advertências legais, com o prazo de 15 dias para ofertar sua contestação, sob pena de revelia. 3.

Certifique o cartório, consoante determinação contida no Ato Normativo Conjunto 5/2023, se o cadastramento deste processo por classe, assunto e demais informações mencionadas no art. 1º do referido ato normativo se acham de acordo com as Tabelas Processuais Unificadas do CNJ, refletindo a sua correta classificação processual e, sendo necessário, proceda-se as retificações necessárias nos cadastramentos, na forma do art. 5º do mesmo diploma legal.

Niterói, 9 de abril de 2025.

GABRIEL STAGI HOSSMANN Juiz Substituto
10/04/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDSON ALVES DE ALENCAR - CPF: *07.***.*99-68 (AUTOR).
10/04/2025 16:35

Decisão Interlocutória de Mérito
09/04/2025 17:36

Conclusos para decisão
09/04/2025 17:36

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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