26/08/2025 01:05

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FORUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DESPACHO Processo:0802295-20.2024.8.19.0005 Classe:TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: GLADYS DA SILVA DE CARVALHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO, PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (sec) 1)Intime-se a autora para manifestação sobre ofícios de id. 198411561 e seguintes no prazo de cinco dias. 2) A seguir, por cautela, certifique o Cartório se o primeiro réu foi regularmente citado e ofereceu resposta. 3) A natureza da lide indica que a questão é de fato e de direito, razão pela qual dispensável a produção de outras provas além daquelas que instruem os autos.

Assim, cabível o julgamento antecipado do pedido, na forma do art. 355, I, do CPC.

Ao MP para que diga se tem interesse no feito e manifestação final, se for o caso.

Após, voltem conclusos para sentença.

ARRAIAL DO CABO, 20 de agosto de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
22/08/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 12:08

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FORUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 CERTIDÃO Processo: 0802295-20.2024.8.19.0005 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: GLADYS DA SILVA DE CARVALHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO, PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifico a tempestividade da contestação apresentada index 165523748 e que decorrido o prazo o primeiro réu não contestou.

ARRAIAL DO CABO, 14 de abril de 2025.

PATRICIA CRISTINA DE SOUSA COUTINHO
14/04/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:10

Expedição de Certidão.
12/01/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 15:06

Juntada de Petição de diligência
11/12/2024 11:44

Juntada de Petição de diligência
10/12/2024 17:18

Expedição de Mandado.
10/12/2024 17:17

Expedição de Mandado.
09/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:32

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:32

Concedida a Antecipação de tutela
09/12/2024 17:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GLADYS DA SILVA DE CARVALHO - CPF: *98.***.*45-15 (REQUERENTE).
06/12/2024 16:06

Conclusos para decisão
06/12/2024 16:06

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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