05/09/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025
04/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/09/2025 21:33

Incluído em pauta para 25/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00727891/2025 - AgRg no REsp 2210525/RJ
13/08/2025 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
13/08/2025 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 727891/2025
13/08/2025 18:40

Protocolizada Petição 727891/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/08/2025
13/08/2025 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 725338/2025
13/08/2025 14:15

Protocolizada Petição 725338/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2025
12/08/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025
08/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/08/2025 07:07

Expedição de Ofício nº 211639/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Ricardo Couto de Castro comunicando decisão
06/08/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025
06/08/2025 21:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
01/08/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
01/08/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/08/2025 18:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 689454/2025
01/08/2025 18:19

Protocolizada Petição 689454/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2025
30/04/2025 16:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/04/2025 16:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
30/04/2025 15:30

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 935892 (2024/0297400-4)
29/04/2025 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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