15/05/2025 13:30

Baixa Definitiva
15/05/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 13:30

Baixa Definitiva
12/05/2025 00:22

Decorrido prazo de RODRIGO SOUZA CUNHA JUNIOR em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
11/05/2025 00:19

Transitado em Julgado em 11/05/2025
05/05/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0800744-97.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO SOUZA CUNHA JUNIOR RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o acordo realizado entre as partes e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 487, III, b do CPC.

Após o trânsito em julgado, aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
14/04/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/04/2025 11:04

Homologada a Transação
02/04/2025 11:00

Conclusos para julgamento
02/04/2025 11:00

Audiência Conciliação realizada para 02/04/2025 10:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
02/04/2025 11:00

Juntada de Ata da Audiência
02/04/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 13:46

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:43

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 15:42

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:42

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 12:18

Audiência Conciliação designada para 02/04/2025 10:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
19/02/2025 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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