TJRJ - 0803265-41.2025.8.19.0213
1ª instância - Nova Iguacu-Mesquita Iii Jui Esp Civ
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:47
Decorrido prazo de LUMA LETICIA MEIRELES PEREIRA em 02/09/2025 23:59.
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27/08/2025 09:59
Juntada de Petição de petição
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26/08/2025 01:02
Publicado Intimação em 26/08/2025.
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26/08/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0803265-41.2025.8.19.0213 - Distribuído em20/03/2025 00:44:03 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Cancelamento de vôo] AUTOR: LUMA LETICIA MEIRELES PEREIRA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Certifico que a r. sentença prolatada conforme índice 208704935 transitou em julgado em 01/08/2025.
Fica a parte autora intimada eletronicamente a se manifestar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao depósito de índice 215682813 e à obrigação de fazer, dizendo se dáampla e total quitaçãoa todos os termos da demanda, devendo, caso positivo, informar os dados bancários (banco, agência, conta corrente ou poupança) de sua titularidade exclusiva ou os de seu patrono com poderes especiais, a fim de se possibilitar a digitação do mandado de pagamento.
MESQUITA, 22 de agosto de 2025.
NELSON LUCIO TEIXEIRA DE VASCONCELOS -Analista Judiciário - Mat. 01/20.829 -
22/08/2025 13:27
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 13:27
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 13:27
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
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22/08/2025 13:27
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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22/08/2025 13:26
Transitado em Julgado em 01/08/2025
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08/08/2025 15:28
Juntada de Petição de petição
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01/08/2025 02:23
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
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01/08/2025 00:45
Decorrido prazo de LUMA LETICIA MEIRELES PEREIRA em 31/07/2025 23:59.
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01/08/2025 00:45
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 31/07/2025 23:59.
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17/07/2025 01:23
Publicado Intimação em 17/07/2025.
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17/07/2025 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
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16/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0803265-41.2025.8.19.0213 - Distribuído em20/03/2025 00:44:03 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Cancelamento de vôo] AUTOR: LUMA LETICIA MEIRELES PEREIRA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.
HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.
P.R.I.
Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.
Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.
A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.
Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.
Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.
Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.
MESQUITA, 14 de julho de 2025.
ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular -
15/07/2025 13:34
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 13:34
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
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14/07/2025 15:15
Conclusos ao Juiz
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14/07/2025 15:15
Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
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14/07/2025 15:15
Juntada de Projeto de sentença
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14/07/2025 15:15
Recebidos os autos
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11/06/2025 00:12
Publicado Intimação em 11/06/2025.
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11/06/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
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10/06/2025 09:50
Juntada de Petição de petição
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09/06/2025 17:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
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09/06/2025 16:57
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 01:03
Decorrido prazo de LUMA LETICIA MEIRELES PEREIRA em 07/05/2025 23:59.
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14/04/2025 00:11
Publicado Intimação em 14/04/2025.
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13/04/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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11/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0803265-41.2025.8.19.0213 - Distribuído em20/03/2025 00:44:03 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Cancelamento de vôo] AUTOR: LUMA LETICIA MEIRELES PEREIRA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Tendo em vista a juntada de contestação nestes autos, fica intimada a parte autora a juntar sua réplica no prazo de 10 (dez) dias, na forma do Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023.
Eu, MARIANA ARAUJO CARDOSO, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.
MESQUITA, 10 de abril de 2025.
MARIANA ARAUJO CARDOSO - Estagiário de Cartório -
10/04/2025 16:24
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 12:55
Juntada de Petição de contestação
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03/04/2025 15:15
Juntada de Petição de petição
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03/04/2025 01:11
Decorrido prazo de LUMA LETICIA MEIRELES PEREIRA em 02/04/2025 23:59.
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25/03/2025 00:25
Publicado Intimação em 25/03/2025.
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25/03/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
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21/03/2025 08:59
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2025 08:59
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2025 08:58
Expedição de Informações.
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20/03/2025 00:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/03/2025 00:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
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