21/07/2025 15:56

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 15:56

Baixa Definitiva
21/07/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:55

Transitado em Julgado em 21/07/2025
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0815234-05.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANNA HELENA COMEIRA PACHECO RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
10/04/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 00:26

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:26

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/11/2024 12:10

Conclusos para julgamento
25/11/2024 12:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2024 12:10

Juntada de Projeto de sentença
25/11/2024 12:10

Recebidos os autos
25/11/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BIANCA MAGALHAES E SILVA
25/11/2024 12:06

Revisão do Projeto de Sentença
25/11/2024 11:38

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:38

Juntada de Projeto de sentença
25/11/2024 11:38

Recebidos os autos
25/11/2024 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BIANCA MAGALHAES E SILVA
25/11/2024 11:27

Revisão do Projeto de Sentença
25/11/2024 09:49

Conclusos para despacho
25/11/2024 09:49

Juntada de Projeto de sentença
25/11/2024 09:49

Recebidos os autos
24/11/2024 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BIANCA MAGALHAES E SILVA
24/11/2024 17:39

Revisão do Projeto de Sentença
22/11/2024 13:32

Conclusos para despacho
22/11/2024 13:32

Juntada de Projeto de sentença
22/11/2024 13:32

Recebidos os autos
22/11/2024 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BIANCA MAGALHAES E SILVA
22/11/2024 12:40

Revisão do Projeto de Sentença
14/11/2024 11:40

Conclusos para despacho
14/11/2024 11:40

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 11:40

Recebidos os autos
12/11/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BIANCA MAGALHAES E SILVA
12/11/2024 13:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/11/2024 13:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
12/11/2024 13:44

Juntada de Ata da Audiência
12/11/2024 10:43

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 12:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2024 12:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/11/2024 13:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
13/06/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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