18/08/2025 15:00

Baixa Definitiva
18/08/2025 14:57

Documento
16/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 12:12

Documento
10/07/2025 19:08

Conclusão
10/07/2025 13:01

Provimento
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. - 170.

APELAÇÃO 0869804-14.2023.8.19.0001 Assunto: Tarifas / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 31 VARA CIVEL Ação: 0869804-14.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00481917 APELANTE: MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA ADVOGADO: TATIANA DE OLIVEIRA FELICIO OAB/RJ-160750 APELADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA ADVOGADO: CASSIANO PIRES VILAS BOAS OAB/MG-154853 ADVOGADO: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO OAB/SP-160824 ADVOGADO: STÉPHANIE MANFIO OAB/SP-462099 Relator: DES.

MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY
18/06/2025 16:34

Inclusão em pauta
16/06/2025 00:05

Publicação
13/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 96ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 11/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0869804-14.2023.8.19.0001 Assunto: Tarifas / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 31 VARA CIVEL Ação: 0869804-14.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00481917 APELANTE: MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA ADVOGADO: TATIANA DE OLIVEIRA FELICIO OAB/RJ-160750 APELADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA ADVOGADO: CASSIANO PIRES VILAS BOAS OAB/MG-154853 ADVOGADO: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO OAB/SP-160824 ADVOGADO: STÉPHANIE MANFIO OAB/SP-462099 Relator: DES.

MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY
12/06/2025 15:12

Pedido de inclusão
11/06/2025 11:18

Conclusão
11/06/2025 11:10

Distribuição
09/06/2025 17:24

Remessa
09/06/2025 17:23

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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