31/07/2025 17:44

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 17:44

Baixa Definitiva
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Autos retornados do Conselho Recursal
01/07/2025 17:10

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:09

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:09

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 Ato Ordinatório Processo: 0805110-19.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS DE SOUZA RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/06/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 20:20

Recebidos os autos
13/06/2025 20:20

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/04/2025 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/04/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:47

Juntada de Petição de contra-razões
16/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 01:18

Publicado Intimação em 09/04/2025.
15/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DECISÃO Processo: 0805110-19.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS DE SOUZA RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Defiro a gratuidade.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao Recorrido.

Após, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 13 de abril de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
14/04/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/04/2025 13:20

Conclusos para decisão
07/04/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 01:14

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 03/04/2025 23:59.
31/03/2025 16:08

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:07

Expedição de Certidão.
27/03/2025 18:19

Expedição de Certidão.
27/03/2025 18:19

Juntada de Petição de recurso inominado
21/03/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 01:13

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/03/2025 14:17

Conclusos para julgamento
17/03/2025 14:17

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/03/2025 14:17

Juntada de Projeto de sentença
17/03/2025 14:17

Recebidos os autos
06/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
26/02/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 00:22

Conclusos para despacho
26/02/2025 00:22

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:22

Recebidos os autos
23/01/2025 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
23/01/2025 11:52

Audiência Conciliação realizada para 23/01/2025 11:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
23/01/2025 11:52

Juntada de Ata da Audiência
22/01/2025 16:24

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 15:59

Audiência Conciliação designada para 23/01/2025 11:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
26/11/2024 15:59

Distribuído por sorteio
26/11/2024 15:59

Juntada de Petição de comprovante de residência
26/11/2024 15:59

Juntada de Petição de documento de identificação
26/11/2024 15:59

Juntada de Petição de outros documentos
26/11/2024 15:58

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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