01/08/2025 19:50

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 02:13

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/07/2025 17:14

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0810761-15.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Deixo de receber os embargos de declaração, por não vislumbrar dos seus requisitos.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
10/04/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:18

Não conhecidos os embargos de declaração
09/04/2025 12:50

Conclusos para decisão
09/04/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/02/2025 18:29

Conclusos para julgamento
20/02/2025 18:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/02/2025 18:29

Juntada de Projeto de sentença
20/02/2025 18:29

Recebidos os autos
29/01/2025 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
14/01/2025 16:54

Recebidos os autos
06/11/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL BALTHAZAR MARTINS
19/06/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:13

Conclusos ao Juiz
21/04/2024 00:19

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA em 19/04/2024 23:59.
03/04/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:15

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 15:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/02/2024 16:09

Conclusos ao Juiz
01/02/2024 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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