27/08/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 13:56

Baixa Definitiva
27/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:56

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
01/08/2025 00:40

Decorrido prazo de THALITA FARIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:40

Decorrido prazo de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. em 31/07/2025 23:59.
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 Ato Ordinatório Processo: 0822543-10.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THALITA FARIA OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.

Cumpra-se venerável acórdão.

SÃO GONÇALO, 13 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/06/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 18:11

Recebidos os autos
13/06/2025 18:11

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/04/2025 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/04/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 09:33

Juntada de Petição de contra-razões
14/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0822543-10.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THALITA FARIA OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao recorrente.

Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido.

Certificada a tempestividade das contrarrazões, subam à Turma Recursal.

SÃO GONÇALO, 10 de abril de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
10/04/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a THALITA FARIA OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *33.***.*21-79 (AUTOR).
10/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 15:51

Conclusos para decisão
09/04/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 01:01

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:12

Conclusos para despacho
04/04/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:14

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:32

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:22

Expedição de Certidão.
11/12/2024 00:18

Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:00

Juntada de Petição de outros documentos
05/12/2024 17:44

Juntada de Petição de recurso inominado
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de THALITA FARIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
14/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:17

Julgado improcedente o pedido
13/11/2024 18:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 16:45

Conclusos para julgamento
12/11/2024 16:45

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 16:45

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 16:45

Recebidos os autos
15/10/2024 16:48

Juntada de Petição de outros documentos
14/10/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
10/10/2024 10:42

Audiência Conciliação realizada para 10/10/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
10/10/2024 10:42

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 14:53

Audiência Conciliação designada para 10/10/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
13/08/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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