TJRJ - 0815642-42.2023.8.19.0204
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 17:04
Expedição de documento
-
16/09/2025 15:43
Expedição de documento
-
16/09/2025 09:30
Confirmada
-
16/09/2025 00:05
Publicação
-
12/09/2025 08:40
Documento
-
11/09/2025 16:39
Conclusão
-
11/09/2025 11:00
Provimento em Parte
-
02/09/2025 11:32
Confirmada
-
02/09/2025 00:05
Publicação
-
01/09/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO DA(O) SÉTIMA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/09/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 11:00, Nos termos do artigo 90 do regimento interno do TJRJ: Art. 90.
As sessões, sejam presenciais ou eletrônicas, serão precedidas de convocação por edital, publicado com pelo menos 5 (cinco) dias úteis de antecedência.
Prezado(a) fica Vossa Senhoria intimado(a) que o presente processo será julgado na sessão VIRTUAL conforme pauta de julgamento publicada no DJeN. no dia onze de setembro de dois mil e vinte e cinco quinta-feira Obs.
Nesta sessão NÃO existe possibilidade de sustentação oral pelas partes, nem envio de link para acompanhar a sessão.] Os interessados em realizar sustentação oral, obrigatoriamente, devem requerer 48 HORAS antes do início da sessão virtual até terça-feira às 11:00 hs, através de petição nos autos, a retirada do processo da presente sessão virtual e a inclusão em sessão de julgamento ordinária (híbrida), caso deferido pelo Exmo.
Relator, nos termos do art. 97 do regimento interno. - \qj Orgão Julgador: SÉTIMA CAMARA CRIMINAL 104.
APELAÇÃO 0815642-42.2023.8.19.0204 Assunto: Poluição / Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Ação: 0815642-42.2023.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.00618113 APTE: MARCELO LIMA DE SOUZA ADVOGADO: FLAVIO LUIZ TEIXEIRA VASQUES OAB/RJ-137493 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Revisor: DES.
SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministério Público FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO DA(O) SÉTIMA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/09/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 11:00, Nesta sessão NÃO existe possibilidade de sustentação oral ou acompanhamento de forma presencial ou por vídeo conferência.
Os interessados em realizar sustentação oral de forma presencial ou vídeo conferência, obrigatoriamente, devem requerer 48 HORAS antes do início da sessão virtual, (ou seja. até a terça-feira anterior às 11:00 hs), através de petição nos autos, a retirada do processo da presente sessão virtual e a inclusão em sessão de julgamento ordinária (híbrida), caso deferido pelo Exmo.
Relator, nos termos do art. 97 do regimento interno. -
25/08/2025 15:05
Inclusão em pauta
-
21/08/2025 14:09
Pedido de inclusão em pauta virtual
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21/08/2025 12:06
Conclusão
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21/08/2025 11:58
Remessa
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21/08/2025 10:43
Conclusão
-
23/07/2025 00:05
Publicação
-
22/07/2025 10:29
Confirmada
-
21/07/2025 20:20
Mero expediente
-
21/07/2025 14:02
Conclusão
-
21/07/2025 14:00
Distribuição
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21/07/2025 12:51
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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