25/08/2025 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/08/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 11:24

Juntada de Petição de contra-razões
19/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0845811-78.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA FLAVIA LOPES NUNES RÉU: DEPIL FARIA LTDA Tendo em vista manifestação index 212695385 reconsidero e defiro a gratuidade de justiça ao recorrente.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido para contrarrazões.

Após, certifique-se e remeta-se ao Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
15/08/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/08/2025 10:54

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 01:19

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA FLAVIA LOPES NUNES - CPF: *87.***.*89-68 (AUTOR).
23/07/2025 20:25

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 20:25

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0845811-78.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA FLAVIA LOPES NUNES RÉU: DEPIL FARIA LTDA Index 180530491: 1 - A fim de que seja apreciado o pedido de JG, intime-se o(a) Recorrente para juntar os seguintes documentos: Comprovante de rendimentos Declaração de hipossuficiência firmada pelo(a) Recorrente Últimadeclaração de IR, ou, caso seja isento, a certidão da situação da últimadeclaração de IRPF obtida no site da Receita Federal (consulta pela restituição) Comprovante de situação cadastral de CPF junto à Receita Federal - https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp 2 - Prazo: 5 dias úteis, sob pena de indeferimento do benefício. 3 - Após o decurso do prazo, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
10/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:43

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:43

Expedição de Certidão.
30/03/2025 00:16

Decorrido prazo de DEPIL FARIA LTDA em 28/03/2025 23:59.
24/03/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/03/2025 11:31

Conclusos para julgamento
08/03/2025 09:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/03/2025 09:59

Juntada de Projeto de sentença
08/03/2025 09:59

Recebidos os autos
05/02/2025 01:14

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
03/02/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:03

Conclusos para despacho
03/02/2025 13:02

Audiência Conciliação realizada para 03/02/2025 12:55 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
03/02/2025 13:02

Juntada de Ata da Audiência
03/02/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 12:14

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 19:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2024 19:19

Audiência Conciliação designada para 03/02/2025 12:55 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/12/2024 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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