03/09/2025 01:19

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 18:00

Recebidos os autos
01/09/2025 18:00

Juntada de Petição de certidão de distribuição
02/07/2025 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/07/2025 12:58

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:45

Juntada de Petição de contra-razões
18/06/2025 01:32

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/06/2025 14:38

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 14:37

Expedição de Certidão.
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO EGUINALDO SARAIVA DE SOUZA em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 17:45

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:45

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0840959-11.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO EGUINALDO SARAIVA DE SOUZA RÉU: VIA S.A Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
26/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:56

Juntada de Petição de contra-razões
14/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0840959-11.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO EGUINALDO SARAIVA DE SOUZA RÉU: VIA S.A Ao embargado.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
10/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:05

Conclusos para despacho
27/03/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 01:18

Decorrido prazo de ANTONIO EGUINALDO SARAIVA DE SOUZA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:18

Decorrido prazo de Via s.a em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 10:44

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:44

Cancelada a movimentação processual
19/02/2025 19:10

Expedição de Certidão.
19/02/2025 19:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2025 00:22

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 20:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/02/2025 11:12

Conclusos para julgamento
09/02/2025 13:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/02/2025 13:08

Juntada de Projeto de sentença
09/02/2025 13:08

Recebidos os autos
16/12/2024 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
16/12/2024 13:06

Audiência Conciliação realizada para 16/12/2024 12:35 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
16/12/2024 13:06

Juntada de Ata da Audiência
13/12/2024 12:15

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 12:16

Juntada de aviso de recebimento
01/11/2024 21:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2024 21:06

Audiência Conciliação designada para 16/12/2024 12:35 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
01/11/2024 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808022-15.2024.8.19.0213

Adriano Paulo Martins Torres

Rafael Custodio do Nascimento

Advogado: Alex Francisco dos Santos Ciqueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/07/2024 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0836991-07.2023.8.19.0203

Colegio Alves Correa LTDA

Eduardo Candido de Moraes

Advogado: Jairo Rosa da Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/10/2023 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0284249-33.2016.8.19.0001

Ana Paula Pazos Borges

Spe Qualidade Vi Empreendimento Imobilia...

Advogado: Alexandre Carneiro de Freitas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/05/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800257-44.2025.8.19.0023

Maria da Conceicao Oliveira

Ame Digital Brasil LTDA.

Advogado: Fabiane de Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/01/2025 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0825682-80.2023.8.19.0205

Banco Bradesco SA

Michelle Cordeiro da Silva

Advogado: Isabela Gomes Agnelli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/07/2023 15:54

Exibir Processo