12/09/2025 01:00

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 11/09/2025 23:59.
30/08/2025 10:07

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/08/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 13:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 Ato Ordinatório Processo:0802473-87.2025.8.19.0213 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO ALEIXO DA COSTA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

MESQUITA, 25 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/08/2025 16:39

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 16:39

Transitado em Julgado em 21/08/2025
25/08/2025 14:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/08/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 10:19

Recebidos os autos
25/08/2025 10:19

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/06/2025 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/06/2025 11:26

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:29

Juntada de Petição de contra-razões
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEIXO DA COSTA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:10

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:41

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/06/2025 15:35

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:29

Juntada de Petição de extrato de grerj
09/06/2025 23:48

Expedição de Certidão.
09/06/2025 23:48

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2025 04:14

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0802473-87.2025.8.19.0213 - Distribuído em26/02/2025 10:46:19 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: FRANCISCO ALEIXO DA COSTA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 27 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
27/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2025 10:12

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 10:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/05/2025 10:12

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 10:12

Recebidos os autos
22/05/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0802473-87.2025.8.19.0213 - Distribuído em26/02/2025 10:46:19 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: FRANCISCO ALEIXO DA COSTA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, observado o decurso do prazo, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e certificando que a parte autora teve acesso à contestação, inclusivejuntando réplica nestes autos.

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 20/05/2025.

Eu, MARIANA ARAUJO CARDOSO, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 10 de abril de 2025.

MARIANA ARAUJO CARDOSO - Estagiário de Cartório
10/04/2025 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
10/04/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 01:13

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 02/04/2025 23:59.
29/03/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEIXO DA COSTA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:56

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 08:58

Expedição de Informações.
26/02/2025 10:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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