25/08/2025 10:11

Baixa Definitiva
22/08/2025 17:59

Documento
30/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 11:00

Não-Provimento
14/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 21/07/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 411.

RECURSO INOMINADO 0802473-87.2025.8.19.0213 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MESQUITA JUI ESP CIV Ação: 0802473-87.2025.8.19.0213 Protocolo: 8818/2025.00077728 RECTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA OAB/RJ-162078 RECORRIDO: FRANCISCO ALEIXO DA COSTA ADVOGADO: RAUL BOTELHO DE PONTES OAB/RJ-200482 Relator: CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 14:05

Conclusão
08/07/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0802473-87.2025.8.19.0213 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MESQUITA JUI ESP CIV Ação: 0802473-87.2025.8.19.0213 Protocolo: 8818/2025.00077728 RECTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA OAB/RJ-162078 RECORRIDO: FRANCISCO ALEIXO DA COSTA ADVOGADO: RAUL BOTELHO DE PONTES OAB/RJ-200482 Relator: CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME DECISÃO: CONSELHO RECURSAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL Processo nº 0802473-87.2025.8.19.0213 DECISÃO Diante do equívoco no lançamento, retire-se de pauta e inclua-se na próxima sessão virtual.

Intimem-se todos.

Rio de Janeiro, na data da assinatura eletrônica.

CHRISTIANO GONÇALVES PAES LEME Juiz Relator
04/07/2025 14:49

Inclusão em pauta
03/07/2025 16:23

Retirada de pauta
03/07/2025 16:22

Determinação
30/06/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 09/07/2025, às 11:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 052.

RECURSO INOMINADO 0802473-87.2025.8.19.0213 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MESQUITA JUI ESP CIV Ação: 0802473-87.2025.8.19.0213 Protocolo: 8818/2025.00077728 RECTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA OAB/RJ-162078 RECORRIDO: FRANCISCO ALEIXO DA COSTA ADVOGADO: RAUL BOTELHO DE PONTES OAB/RJ-200482 Relator: CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 09/07/2025, às 11:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
18/06/2025 11:55

Inclusão em pauta
18/06/2025 11:53

Conclusão
18/06/2025 11:50

Distribuição
18/06/2025 11:49

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0800645-93.2025.8.19.0039

Hilma dos Santos

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Rozemere Grangea da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/04/2025 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0898723-13.2023.8.19.0001

Jose Ricardo Chaves

Claro S.A.

Advogado: Andreia Braganca Delgado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/08/2023 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0803679-27.2025.8.19.0023

Anderson Pereira

King Motors Multimarcas LTDA

Advogado: Jhonata Goncalves de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/04/2025 20:41

Exibir Processo

Processo nº 0802531-90.2025.8.19.0213

Marluce Xavier Alves

Carrefour Banco

Advogado: Naiane Santiago da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/02/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0806062-44.2025.8.19.0001

Petrobras Distribuidora S A

Auto Posto Parque do Flamengo Limitada

Advogado: Ricardo Brito Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/01/2025 15:55

Exibir Processo