02/09/2025 07:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 808992/2025
02/09/2025 06:48

Protocolizada Petição 808992/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025
01/09/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025
01/09/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025
29/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025
28/08/2025 12:50

Conheço do agravo de MARY DA COSTA MADEU para não conhecer do Recurso Especial
28/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025
28/08/2025 12:50

Conheço do agravo de JOSELIA FERREIRA MOREIRA para não conhecer do Recurso Especial
08/07/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
08/07/2025 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/07/2025 08:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 628549/2025
08/07/2025 08:38

Protocolizada Petição 628549/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2025
10/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025
09/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/06/2025 14:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/06/2025 14:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
06/06/2025 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
05/06/2025 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/06/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/06/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025
05/06/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito
04/06/2025 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/06/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/06/2025 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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