TJRJ - 0094458-06.2020.8.19.0001

10/09/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/09/2025 16:13

Transitado em Julgado em 10/09/2025

27/08/2025 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 785588/2025

27/08/2025 13:11

Protocolizada Petição 785588/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

25/08/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 629827/2025 - AgRg

22/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0629827 - AgRg no AREsp 2958120 - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025 09:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/08/2025 15:32

Conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO RIZZI JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 629827/2025 - AgRg no AREsp 2958120

14/08/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/08/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2025 14:50

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 730219/2025

14/08/2025 14:31

Protocolizada Petição 730219/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2025

25/07/2025 14:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 629827/2025 - AgRg

25/07/2025 11:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/07/2025 11:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

23/07/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 05:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 00:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0629827 - AgRg no AREsp 2958120 - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 00:11

Determinada a distribuição do feito

08/07/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/07/2025 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 629827/2025

08/07/2025 14:50

Protocolizada Petição 629827/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/07/2025

03/07/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 617801/2025

03/07/2025 18:11

Protocolizada Petição 617801/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 21:40

Não conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO RIZZI JUNIOR

09/06/2025 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/06/2025 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/06/2025 12:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO