25/08/2025 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
25/08/2025 10:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/08/2025 10:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
25/08/2025 10:19

Juntada de Ata da Audiência
25/08/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:33

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DESPACHO Processo: 0802106-46.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEX SEIXAS DO NASCIMENTO RÉU: RAPHAEL DOMINGUES COENTRAO *51.***.*55-36, RAPHAEL DOMINGUES COENTRAO Indefirorequerimento de dispensa a realização da audiência, eis que, o comparecimento pessoal é obrigatório seguindo o rito da Lei 9099/95, sob pena de na ausência da parte autora ser extinto o feito com condenação em custas e na ausência do réu ser decretada a revelia.

Aguarde-se audiência presencial designada.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
02/07/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:24

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 23:33

Juntada de Petição de petição
22/06/2025 11:45

Juntada de Petição de diligência
22/06/2025 11:43

Juntada de Petição de diligência
17/06/2025 05:06

Expedição de Mandado.
17/06/2025 05:06

Expedição de Mandado.
11/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0802106-46.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEX SEIXAS DO NASCIMENTO RÉU: RAPHAEL DOMINGUES COENTRAO *51.***.*55-36, RAPHAEL DOMINGUES COENTRAO Intimação sobre Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 11/08/2025 10:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabanaenviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): ALEX SEIXAS DO NASCIMENTO(AUTOR) - MICHELLE GRASSINI RODRIGUES - OAB RJ230600(ADVOGADO) RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

REJANE DOS SANTOS AGUIAR - Estagiário de Cartório
09/06/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/08/2025 10:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
09/06/2025 09:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 11/08/2025 10:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
09/06/2025 09:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/08/2025 10:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
30/05/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 20:34

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 CERTIDÃO Processo: 0802106-46.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: [ALEX SEIXAS DO NASCIMENTO] REU: [RAPHAEL DOMINGUES COENTRAO *51.***.*55-36, RAPHAEL DOMINGUES COENTRAO] Aos interessados para que se manifestem sobre a citação/intimação negativa.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 24 de maio de 2025.
24/05/2025 01:20

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 01:20

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 01:00

Decorrido prazo de MICHELLE GRASSINI RODRIGUES em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:00

Decorrido prazo de MICHELLE GRASSINI RODRIGUES em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
11/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/04/2025 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2025 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DECISÃO Processo: 0802106-46.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEX SEIXAS DO NASCIMENTO RÉU: RAPHAEL DOMINGUES COENTRAO *51.***.*55-36, RAPHAEL DOMINGUES COENTRAO Trata-se de ação de conhecimento, proposta pelo procedimento sumaríssimo, onde postulou a parte autora em sede deantecipação de tutela, a condenaçãodo réu na obrigação deretirar as postagens feitas em que está atrelando a empresa do autor ao serviço de baixíssima qualidade da parte ré, para promover seus serviços, sem autorização.

A documentação que acompanha a inicial não viabiliza a constatação de plano dos elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, na forma do art. 300 do CPC.

A questão suscitada demanda a análise detida e aprofundada das alegações a serem apresentadas por ambas as partes em litígio, não se justificando o excepcional afastamento do contraditório, pelo que INDEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.

Aguarde-se a audiência designada, ficando as partes cientes de que a audiência será realizada de forma presencial, com a obrigatoriedade do comparecimento pessoal das partes e respectivos patronos.

A contestação deverá ser apresentada até o momento da audiência.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
10/04/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2025 20:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2025 20:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2025 20:40

Conclusos para decisão
08/04/2025 20:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/06/2025 12:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
08/04/2025 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820403-11.2024.8.19.0066

Jose Moreira Godoi

Municipio de Volta Redonda

Advogado: Yan Monteiro Chaves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/04/2025 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0030708-06.2020.8.19.0203

Ministerio Publico

Luiz Claudio Herman Polderman

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/08/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806410-61.2025.8.19.0066

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Evandro Moura Soares

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/04/2025 12:24

Exibir Processo

Processo nº 0806297-82.2025.8.19.0042

Banco do Brasil S. A.

Loja Imperio da Construcao LTDA

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/04/2025 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0801983-55.2024.8.19.0066

Cleison Sales da Cunha

Sul America Servicos de Saude S A

Advogado: Nathanael Lisboa Teodoro da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/02/2024 12:34

Exibir Processo