24/07/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:29

Publicado Intimação em 18/07/2025.
17/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:22

Declarada incompetência
18/05/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 16/05/2025 23:59.
06/05/2025 10:50

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 10:50

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/04/2025 14:16

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:13

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 3ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0820403-11.2024.8.19.0066 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE MOREIRA GODOI REQUERIDO: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA O presente feito busca a execução do título executivo constante da ação coletiva n. 0033417- 28.2011.8.19.0066, assim como o feito nº 0005973-92.2021.8.19.0066(id. 180651688)em tramite junto à 5ª Vara Cível desta Comarca.

Percebe-se que as demandas são conexas, uma vez que a causa de pedir lhes é comum.

Sendo interessante a reunião para favorecer a economia processual e evitar decisões conflitantes ou pagamentos em duplicidade.

Percebe-se que a presente foi distribuída em 27/11/2024, já a ação distribuída junto à 5ª Vara Cível foi autuada no ano de 2021, por força do art. 59 CPC, sendo o Juízo da 4ª Vara Cível prevento para apreciar ambas as demandas.

Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processo e julgamento do presente feito para a5ª Vara Cível desta Comarca.

Preclusa, dê-se baixa e remetam-se os autos.

I-se.

VOLTA REDONDA, 11 de abril de 2025.

CLAUDIO GONCALVES ALVES Juiz Titular
14/04/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 10:11

Outras Decisões
28/03/2025 10:56

Conclusos para decisão
26/03/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/03/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 10:37

Conclusos para decisão
07/03/2025 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 06/03/2025 23:59.
13/02/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 01:39

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:10

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:10

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 00:45

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:34

Conclusos para despacho
28/11/2024 16:31

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:39

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/11/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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