17/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Processo: 0861770-53.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TANIA REGINA RIBEIRO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

DUQUE DE CAXIAS, 11 de julho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/07/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 10:00

Baixa Definitiva
11/07/2025 10:00

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:00

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 10:00

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 09:07

Recebidos os autos
11/07/2025 09:07

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/05/2025 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/05/2025 14:02

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:48

Juntada de Petição de contra-razões
25/05/2025 00:40

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de TANIA REGINA RIBEIRO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 21/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0861770-53.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TANIA REGINA RIBEIRO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Defiro GJ.

Recebo o recurso em seus regulares efeitos.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões.

Após, à Turma Recursal.

DUQUE DE CAXIAS, 15 de maio de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
15/05/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:56

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 14:54

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:47

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 11:27

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:15

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:15

Juntada de Petição de recurso inominado
09/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0861770-53.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TANIA REGINA RIBEIRO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Recebo os embargos de declaração, visto que tempestivos.

No entanto, nego-lhes provimento, visto que não há nos autos documento da CDL, datado e assinado.

Publique-se e intimem-se.

DUQUE DE CAXIAS, 5 de maio de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
05/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2025 10:48

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 10:40

Expedição de Certidão.
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 25/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0861770-53.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TANIA REGINA RIBEIRO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Certifiquem a tempestividade dos embargos.

DUQUE DE CAXIAS, 13 de abril de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
14/04/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2025 18:33

Conclusos para despacho
09/04/2025 16:42

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2025 09:24

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/04/2025 02:32

Conclusos para julgamento
03/04/2025 02:32

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 02:32

Juntada de Projeto de sentença
03/04/2025 02:32

Recebidos os autos
06/02/2025 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE FREITAS REIS
06/02/2025 13:26

Audiência Conciliação realizada para 06/02/2025 13:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
06/02/2025 13:26

Juntada de Ata da Audiência
30/01/2025 10:32

Juntada de Petição de contestação
23/12/2024 19:06

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/11/2024 09:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 09:28

Audiência Conciliação designada para 06/02/2025 13:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
27/11/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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