02/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 19:31

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 14:53

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 14:53

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0826857-81.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL FERNANDES MAGALHAES RÉU: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A 1) Inexistem nulidades a serem supridas.

Passo a sanear e organizar o processo para a fase probatória, na forma do artigo 357, do CPC.

Presentes as condições para o regular exercício do direito de ação e pressupostos processuais.

Partes capazes, bem representadas; 2) Fixo como ponto controvertido a matéria pertinente a falha na prestação do serviço do réu, o ato ilícito praticado e os danos provenientes deste; 3) Indefiro o pedido de inversão do ônus da prova requerido pela parte autora, já que não se encontra presente o requisito legal de hipossuficiência técnica da parte autora para comprovação de seu direito.

Assim determino a distribuição do ônus da prova na forma do art. 373, I e II do CPC; 4) Após o decurso do prazo de manifestação das partes e interposição de recurso, certifique-se e voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.

JANE CARNEIRO SILVA DE AMORIM Juiz Titular
14/04/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/03/2025 12:24

Conclusos para decisão
14/02/2025 00:58

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:58

Decorrido prazo de LARISSA CRISTINA NICOLAU SIMAO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:58

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA DA GAMA MALCHER em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:58

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES PERLINGEIRO FERRAZ em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:27

Decorrido prazo de LEONARDO ALEXANDRE NICOLAU SIMAO em 11/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:44

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 09:35

Expedição de Certidão.
08/09/2024 00:09

Decorrido prazo de SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 19:00

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 00:42

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 07:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIEL FERNANDES MAGALHAES - CPF: *12.***.*46-75 (AUTOR).
06/08/2024 17:13

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 16:06

Expedição de Certidão.
22/07/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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