15/09/2025 23:08

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/07/2025 01:53

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:53

Decorrido prazo de DANIELE SILVA DE CARVALHO em 25/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:44

Juntada de Petição de apelação
14/07/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: 1) Confirmar a tutela antecipada, determinando à ré o restabelecimento imediato e regular do fornecimento de água na residência da autora, situada Rua Venancio Ribeiro, 41, casa 05, Engenho de Dentro, Rio de Janeiro, CEP: 20730440, matrícula nº 402559691-1; 2) Declaração de nulidade da cobrança da fatura com vencimento em julho de 2023, diante da comprovação do pagamento em duplicidade referente à fatura de maio/2023; 3) Compensação do valor pago a maior na fatura de junho de 2023; 4) Declaração de inexistência de débito relativamente às faturas vencidas durante a suspensão do serviço, por ausência de contraprestação;
30/06/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 02:03

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:38

Julgado procedente o pedido
05/06/2025 11:51

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 12:40

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIME-SE o réu a informar se, com a inversão do ônus da prova, pretende outra diligência instrutória.
10/04/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/12/2024 13:52

Conclusos para decisão
11/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
21/07/2024 00:27

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:27

Decorrido prazo de DANIELE SILVA DE CARVALHO em 18/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 04/07/2024 23:59.
02/07/2024 17:50

Juntada de Petição de diligência
01/07/2024 17:49

Expedição de Mandado.
01/07/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:29

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 16:29

Expedição de Certidão.
19/05/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:37

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:37

Decorrido prazo de DANIELE SILVA DE CARVALHO em 06/03/2024 23:59.
08/02/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 11:47

Expedição de Certidão.
11/10/2023 15:48

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 00:30

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 18:34

Juntada de Petição de diligência
04/10/2023 15:27

Expedição de Certidão.
04/10/2023 15:26

Expedição de Mandado.
04/10/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEANDRA FRANCISCO DA SILVA - CPF: *56.***.*98-77 (AUTOR).
04/10/2023 13:56

Conclusos ao Juiz
04/10/2023 13:56

Expedição de Certidão.
03/10/2023 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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