14/07/2025 15:54

Remessa
11/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 14:31

Documento
09/06/2025 12:47

Conclusão
05/06/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/05/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0970395-81.2023.8.19.0001 Assunto: Prestação de Serviços / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Ação: 0970395-81.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00239571 APELANTE: BEMISA HOLDING S A ADVOGADO: MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO OAB/RJ-099981 ADVOGADO: ROBERTA PEREIRA LAHAM OAB/RJ-222837 ADVOGADO: FELLIPHE PEREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-180625 APELADO: ALLIANZ SAUDE S A ADVOGADO: CLAUDIO APARECIDO RIBAS DA SILVA OAB/SP-101418 Relator: DES.

FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO DESPACHO: Considerando que, de acordo com o art. 937 do CPC, não cabe sustentação oral no presente recurso, MANTENHA-SE o feito em pauta virtual.

Cabe ressaltar que os julgamentos virtuais, nos quais não haja previsão legal de sustentação oral, não prejudicam o direito de ampla defesa, tendo em vista que as partes sempre poderão se comunicar por memoriais com a Câmara julgadora, através do e-mail funcional de cada Desembargador.

Ademais, os julgamentos virtuais têm sua prática legitimada pelo Conselho Nacional de Justiça (Consulta nº 0001473-60.2014.2.00.0000), além da matéria também estar prevista no art. 60-A do Regimento Interno do TIRJ (com a redação que lhe deu o art. 9º, II, do Ato Normativo nº 13/2020).
27/05/2025 15:56

Mero expediente
27/05/2025 12:26

Conclusão
27/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 05/06/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 227.

APELAÇÃO 0970395-81.2023.8.19.0001 Assunto: Prestação de Serviços / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Ação: 0970395-81.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00239571 APELANTE: BEMISA HOLDING S A ADVOGADO: MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO OAB/RJ-099981 ADVOGADO: ROBERTA PEREIRA LAHAM OAB/RJ-222837 ADVOGADO: FELLIPHE PEREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-180625 APELADO: ALLIANZ SAUDE S A ADVOGADO: CLAUDIO APARECIDO RIBAS DA SILVA OAB/SP-101418 Relator: DES.

FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO
23/05/2025 15:13

Inclusão em pauta
19/05/2025 14:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2025 11:38

Conclusão
08/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 16:28

Documento
06/05/2025 16:01

Conclusão
06/05/2025 13:01

Não-Provimento
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS PRESENCIALMENTE, EM AMBIENTE FÍSICO, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA , NO PRÓXIMO DIA 06/05/2025, A PARTIR DAS 13:00 HORAS, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão ou na Secretaria da Câmara, para a realização de inscrição, no dia da sessão, a partir das 11h.

Nos processos em que houver deferimento de sustentação à distância (videoconferência), os advogados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à Sessão, com a utilização da plataforma Teams.032.

APELAÇÃO 0970395-81.2023.8.19.0001 Assunto: Prestação de Serviços / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Ação: 0970395-81.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00239571 APELANTE: BEMISA HOLDING S A ADVOGADO: MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO OAB/RJ-099981 ADVOGADO: ROBERTA PEREIRA LAHAM OAB/RJ-222837 ADVOGADO: FELLIPHE PEREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-180625 APELADO: ALLIANZ SAUDE S A ADVOGADO: CLAUDIO APARECIDO RIBAS DA SILVA OAB/SP-101418 Relator: DES.

FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO
10/04/2025 15:51

Inclusão em pauta
08/04/2025 00:05

Publicação
07/04/2025 17:26

Retirada de pauta
04/04/2025 16:41

Pedido de inclusão
04/04/2025 12:22

Conclusão
04/04/2025 00:05

Publicação
02/04/2025 00:05

Publicação
01/04/2025 17:30

Inclusão em pauta
28/03/2025 13:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/03/2025 11:15

Conclusão
28/03/2025 11:00

Distribuição
27/03/2025 18:12

Remessa
27/03/2025 11:13

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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