25/08/2025 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2025 10:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 00:58

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:05

Julgado procedente em parte do pedido
13/08/2025 16:37

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 15:30

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0813370-44.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIANA RODRIGUES OLIVEIRA RÉU: COLEGIO FUTURO VIP, PAGEDU TECNOLOGIA LTDA A ilegitimidade passiva é meritória, pelo que será analisada quando da prolação da sentença, em conformidade com a Teoria da Asserção.

Rejeito a gratuidade de justiça requerida pela primeira ré, eis que não comprovado o seu estado de hipossuficiência.

Aprincípio, não vemos a necessidade de produção de outras provas, estando o feito maduro para sentença.

Neste passo, em atendimento ao art. 12 do CPC, retornem ao cartório para que o Sr.

Chefe de Serventia observe a regra do §1º do referido artigo, voltando-me conclusos os autos para prolação da sentença em seguida.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

JOSE ALFREDO SOARES SAVEDRA Juiz Titular
14/04/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:17

Decisão Interlocutória de Mérito
10/04/2025 16:48

Conclusos para decisão
10/04/2025 16:47

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:01

Conclusos para despacho
12/12/2024 11:01

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:43

Decorrido prazo de MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:43

Decorrido prazo de DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES em 21/10/2024 23:59.
04/10/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:28

Expedição de Certidão.
17/09/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:06

Decorrido prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 02/07/2024 23:59.
27/06/2024 09:54

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 11:03

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:33

Expedição de Ofício.
24/04/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 09:14

Concedida a Antecipação de tutela
16/04/2024 17:40

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 17:40

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816107-20.2024.8.19.0203

Taina Barreto Galdiano

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Douglas dos Santos Prudente

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/05/2024 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0807613-19.2022.8.19.0210

Cristina Teles de Oliveira

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/05/2022 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0827309-88.2024.8.19.0204

Marcus Valerio Carvalho Freitas

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Maureen Oliveira de Freitas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/10/2024 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0814902-53.2024.8.19.0203

Angelo Antonio de Andrade

Tim S A

Advogado: Jhonny Ricardo Tiem

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/04/2024 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0807627-76.2023.8.19.0045

Caio Henrique Santos Guimaraes

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Ligia Castilho Moreira de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/10/2023 12:57

Exibir Processo