15/09/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 01:16

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 01:05

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:46

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/08/2025 02:46

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/06/2025 21:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo: 0830072-68.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JHONNATA GOMES DA SILVA LIMA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 14:50

Recebidos os autos
13/06/2025 14:50

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/04/2025 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/04/2025 12:09

Expedição de Certidão.
16/04/2025 03:00

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 14:45

Juntada de Petição de contra-razões
14/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0830072-68.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JHONNATA GOMES DA SILVA LIMA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Defiro a gratuidade de justiça à parte autora/recorrente e, por consequência, tendo em vista o certificado, recebo o recurso inominado interposto somente no efeito devolutivo. À parte recorrida para contrarrazões.

Intime-se.

Após, certifique-se e encaminhem-se os autos, com as homenagens de estilo, ao Egrégio Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
10/04/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/04/2025 14:31

Conclusos para decisão
09/04/2025 14:20

Expedição de Certidão.
04/04/2025 18:03

Expedição de Certidão.
04/04/2025 18:03

Juntada de Petição de recurso inominado
01/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2025 01:19

Decorrido prazo de JHONNATA GOMES DA SILVA LIMA em 19/03/2025 23:59.
13/03/2025 16:44

Conclusos para julgamento
13/03/2025 16:14

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:46

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2025 00:20

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/02/2025 23:40

Conclusos para julgamento
17/02/2025 23:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/02/2025 23:40

Juntada de Projeto de sentença
17/02/2025 23:40

Recebidos os autos
31/01/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
29/01/2025 14:33

Audiência Conciliação realizada para 29/01/2025 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
29/01/2025 14:33

Juntada de Ata da Audiência
14/01/2025 13:37

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 01:19

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2024 19:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 19:36

Conclusos para decisão
06/12/2024 19:36

Audiência Conciliação designada para 29/01/2025 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
06/12/2024 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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