STJ - 0041290-23.2015.8.19.0209

22/08/2022 19:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/08/2022 19:01

Transitado em Julgado em 22/08/2022

30/06/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022 Petição Nº 494060/2022 - RE no AgInt nos

29/06/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0494060 - RE no AgInt nos EAREsp 1816709 - Publicação prevista para 30/06/2022

29/06/2022 15:30

Negado seguimento ao recurso de CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e SPE GLEBA 17 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

27/06/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/06/2022 10:56

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 548628/2022

27/06/2022 10:51

Protocolizada Petição 548628/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/06/2022

17/06/2022 05:30

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 17/06/2022 Petição Nº 494060/2022 -

15/06/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

15/06/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 494060/2022. Publicação prevista para 17/06/2022)

14/06/2022 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

14/06/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/06/2022 14:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/06/2022 13:53

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/06/2022 13:50

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/06/2022 17:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 494060/2022

09/06/2022 16:56

Protocolizada Petição 494060/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/06/2022

20/05/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2022 Petição Nº 214875/2022 - AgInt

19/05/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/05/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0214875 - AgInt nos EAREsp 1816709 - Publicação prevista para 20/05/2022

17/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de SPE GLEBA 17 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00214875/2022 - AgInt nos EAREsp 1816709/RJ

06/05/2022 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000030-2022-AJC-2S)

03/05/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2022

02/05/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2022 16:10

Incluído em pauta para 11/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00214875/2022 - AgInt nos EAREsp 1816709/RJ

05/04/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

04/04/2022 19:14

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 249332/2022

04/04/2022 19:08

Protocolizada Petição 249332/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2022

29/03/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/03/2022 Petição Nº 214875/2022 -

28/03/2022 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/03/2022 14:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 214875/2022. Publicação prevista para 29/03/2022)

25/03/2022 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 214875/2022

25/03/2022 16:12

Protocolizada Petição 214875/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2022

04/03/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2022

03/03/2022 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2022

25/02/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

24/02/2022 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 116229/2022

24/02/2022 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 116231/2022

24/02/2022 17:30

Protocolizada Petição 116231/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2022

24/02/2022 17:29

Protocolizada Petição 116229/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2022

09/02/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 09/02/2022

08/02/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

08/02/2022 07:21

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação pelo prazo legal. Publicação prevista para 09/02/2022)

08/02/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2022

07/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2022

07/02/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

14/01/2022 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

14/01/2022 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO

14/01/2022 06:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/01/2022 10:42

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

12/01/2022 10:41

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1816709)

16/12/2021 11:19

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

15/12/2021 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1138750/2021

15/12/2021 17:43

Protocolizada Petição 1138750/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/12/2021

25/11/2021 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2021 Petição Nº 589998/2021 - AgInt no AgInt no

24/11/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/11/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0589998 - AgInt no AgInt no AREsp 1816709 - Publicação prevista para 25/11/2021

22/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de SPE GLEBA 17 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00589998/2021 - AgInt no AgInt no AREsp 1816709/RJ

10/11/2021 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000206-2021-AJC-4T)

05/11/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2021

04/11/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2021 15:26

Incluído em pauta para 16/11/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00589998/2021 - AgInt no AgInt no AREsp 1816709/RJ

29/06/2021 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

29/06/2021 08:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 615214/2021

29/06/2021 08:41

Protocolizada Petição 615214/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/06/2021

24/06/2021 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/06/2021 Petição Nº 589998/2021 -

23/06/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/06/2021 19:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 589998/2021. Publicação prevista para 24/06/2021)

22/06/2021 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 589998/2021

22/06/2021 18:45

Protocolizada Petição 589998/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/06/2021

01/06/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2021 Petição Nº 181303/2021 - AgInt

31/05/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0181303 - AgInt no AREsp 1816709 - Publicação prevista para 01/06/2021

28/05/2021 20:10

Conhecido o recurso de CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e SPE GLEBA 17 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e não-provido - Petição Nº 2021/00181303 - AgInt no AREsp 1816709

12/04/2021 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

12/04/2021 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

08/04/2021 19:40

Determinada a distribuição do feito

06/04/2021 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/04/2021 23:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 293962/2021

02/04/2021 23:38

Protocolizada Petição 293962/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2021

12/03/2021 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/03/2021 Petição Nº 181303/2021 -

11/03/2021 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/03/2021 18:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 181303/2021. Publicação prevista para 12/03/2021)

10/03/2021 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 181303/2021

10/03/2021 17:47

Protocolizada Petição 181303/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2021

22/02/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2021

19/02/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2021

18/02/2021 18:50

Não conhecido o recurso de SPE GLEBA 17 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A

02/02/2021 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/02/2021 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/01/2021 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO