19/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/09/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 16:11

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 00:32

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0846369-74.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOVESCO- INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ESCOLARES LTDA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/06/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 16:22

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 16:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/06/2025 16:22

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 16:22

Recebidos os autos
09/05/2025 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DOS SANTOS BORGES RIBEIRO PEREIRA
14/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0846369-74.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOVESCO- INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ESCOLARES LTDA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo, para apresentação do projeto de sentença, em até 30 dias do recebimento dos autos.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
10/04/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:17

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 16:44

Conclusos para despacho
14/10/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 12:55

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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