20/08/2025 12:40

Baixa Definitiva
20/08/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 12:40

Baixa Definitiva
16/08/2025 13:03

Publicado Intimação em 18/06/2025.
16/08/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
15/08/2025 01:12

Decorrido prazo de FERNANDES DO RECREIO CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - ME em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:12

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 01:12

Transitado em Julgado em 15/08/2025
15/08/2025 01:12

Decorrido prazo de MARCELA KAISER VARGAS em 14/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:08

Homologada a Transação
17/07/2025 00:13

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:11

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 16:11

Juntada de Projeto de sentença
14/07/2025 16:11

Recebidos os autos
11/07/2025 04:25

Decorrido prazo de MARCELA KAISER VARGAS em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 19:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
10/07/2025 19:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/07/2025 11:40 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
10/07/2025 19:53

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2025 16:10

Juntada de Petição de contestação
29/06/2025 02:30

Decorrido prazo de JULIANA FERREIRA ASCENSO JACOBINA VIEIRA em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 11:48

Juntada de Petição de diligência
23/06/2025 16:14

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 01:00

Publicado Intimação em 11/06/2025.
12/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 15:03

Expedição de Mandado.
10/06/2025 14:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 10/07/2025 11:40 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Vistos etc.

Por motivo de reorganização da pauta do juízo, redesigno a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 10/07/2025 às 11:40 horas, que será realizada PRESENCIALMENTE na sala de audiências do III Juizado Especial Cível do Fórum Regional da Barra da Tijuca da Comarca da Capital, localizado na Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca.

No início da audiência todos os participantes deverão exibir documentos de identificação pessoal com foto, original, atual e válido em Território Nacional.

Ficam desde logo intimadas as partes e advogados de que deverão protocolar suas respectivas petições, eventuais provas, contestações, Atos Constitutivos, Procurações, Carta de Preposição, substabelecimentos, antes do início da audiência e “sem sigilo”, sob pena de preclusão.

Todas as questões deduzidas serão apreciadas na sentença, conforme dispõe o art. 29, 2ª parte, da Lei 9.099/95.

Cabe ao advogado da parte a informação e intimação da testemunha por ele arrolada, do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil.

Id. 196201103: Cite-se por mandado podendo o oficial de justiça utilizar os meios eletrônicos disponíveis.

INTIMEM-SE.
09/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:27

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 16:30

Juntada de ata da audiência
27/05/2025 17:19

Juntada de Petição de outros documentos
14/05/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 01:50

Decorrido prazo de JULIANA FERREIRA ASCENSO JACOBINA VIEIRA em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Digam as partes, excepcionalmente, se concordam com o julgamento antecipado da lide, sem a realização de audiência, em cinco dias, valendo o silêncio por anuência.

Digam, ainda, no mesmo prazo, se têm proposta de acordo, juntando-a nos autos ou se possue
29/04/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2025 00:51

Decorrido prazo de FERNANDES DO RECREIO CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - ME em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 19:10

Outras Decisões
14/04/2025 15:19

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 15:18

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0808255-87.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDES DO RECREIO CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - ME RÉU: MARCELA KAISER VARGAS À parte autora para que comprove sua capacidade para promover demanda em sede de Juizados Especiais, fornecendo os documentos comprobatórios ATUALIZADOS acerca de sua condição de ME/EPP no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção: (i) Atos Constitutivos; (ii) Apresentação do cartão atualizado de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas; (iii) Declaração de Arrecadação Anual do SIMPLES; (iv) Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais- DEFIS; (v) Declaração de atividade empresarial emitida pela Junta Comercial; (vi) Declaração de Enquadramento de ME/EPP.

RIO DE JANEIRO, 8 de abril de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
10/04/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:49

Outras Decisões
07/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 16:47

Conclusos para decisão
04/04/2025 16:46

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2025 15:21

Audiência Conciliação designada para 28/05/2025 16:10 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
06/03/2025 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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