02/09/2025 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/09/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 11:36

Juntada de Petição de recurso inominado
23/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/06/2025 15:18

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:20

Juntada de Petição de recurso inominado
14/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0810931-21.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: VILMA DE ASSIS LIMA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
10/04/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/04/2025 15:17

Desentranhado o documento
10/04/2025 15:17

Cancelada a movimentação processual
08/04/2025 17:29

Conclusos para julgamento
08/04/2025 17:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/04/2025 17:29

Juntada de Projeto de sentença
08/04/2025 17:29

Recebidos os autos
27/03/2025 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE ROSADO DUARTE
08/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:13

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 07:25

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:52

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 15:52

Recebidos os autos
02/09/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
11/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 17:35

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 17:35

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 09:57

Expedição de Certidão.
05/02/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/11/2023 23:59.
13/11/2023 13:19

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:15

Expedição de Certidão.
15/02/2023 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 22:26

Decisão Interlocutória de Mérito
07/02/2023 16:59

Conclusos ao Juiz
02/02/2023 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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