STJ - 0024027-07.2017.8.19.0209

20/09/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/09/2024 15:03

Transitado em Julgado em 20/09/2024

29/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 314011/2024 - AgInt

28/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0314011 - AgInt no AREsp 2539145 - Publicação prevista para 29/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00314011/2024 - AgInt no AREsp 2539145/RJ

15/08/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-4T)

09/08/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:07

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00314011/2024 - AgInt no AREsp 2539145/RJ

03/06/2024 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

03/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

03/06/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024 Petição Nº 314011/2024 - AgInt

29/05/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2024 18:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2024 18:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0314011 - AgInt no AREsp 2539145 - Publicação prevista para 03/06/2024

28/05/2024 18:51

Determinada a distribuição do feito

17/05/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/05/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/04/2024 e término em 16/05/2024, para JOSE ALEXANDRE SANTOS DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 314011/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 754.

24/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2024 Petição Nº 314011/2024 -

23/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 314011/2024. Publicação prevista para 24/04/2024)

22/04/2024 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 314011/2024

22/04/2024 20:46

Protocolizada Petição 314011/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2024

02/04/2024 07:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 19:50

Não conhecido o recurso de TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

06/02/2024 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/02/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/11/2023 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO