01/08/2025 13:38

Baixa Definitiva
01/08/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
21/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0903964-65.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALEXANDRE MOURA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Dê-se baixa e arquive-se o feito.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
19/05/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:01

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 12:35

Recebidos os autos
15/05/2025 12:35

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/03/2025 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/03/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 00:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO DUARTE FEU em 23/01/2025 23:59.
21/12/2024 17:47

Juntada de Petição de outros documentos
10/12/2024 00:26

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 23:12

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 23:12

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 23:11

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/09/2024 12:36

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 18:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/07/2024 11:23

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 11:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2024 11:23

Juntada de Projeto de sentença
17/07/2024 11:23

Recebidos os autos
05/07/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL BALTHAZAR MARTINS
06/06/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:56

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 00:55

Decorrido prazo de ALEXANDRE MOURA SILVA em 05/02/2024 23:59.
19/12/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 14:55

Expedição de Certidão.
19/12/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 01:02

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/09/2023 23:59.
24/08/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2023 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2023 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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