22/07/2025 14:58

Baixa Definitiva
22/07/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 14:58

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Rua Erasmo Braga, 115, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

Fórum Central Desembargador Antônio Jayme Boente, Lâmina I, 6° Andar.

DESPACHO Processo: 0814134-88.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VAGNER MATHIAS DOS REIS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Index 192624406: Autos recebidos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
22/05/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:58

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 12:38

Recebidos os autos
15/05/2025 12:38

Juntada de Petição de certidão de distribuição
26/03/2025 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/02/2025 18:59

Juntada de Petição de ciência
13/02/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:01

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 13:18

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 18:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/07/2024 10:42

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 10:42

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/07/2024 10:42

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2024 10:42

Recebidos os autos
03/07/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
22/04/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 11:38

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 23:23

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 13:40

Conclusos ao Juiz
18/01/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 17:30

Conclusos ao Juiz
20/06/2023 14:20

Expedição de Certidão.
16/05/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/03/2023 23:59.
30/03/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 16:30

Outras Decisões
09/02/2023 06:20

Conclusos ao Juiz
09/02/2023 06:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2023 06:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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