14/08/2025 01:53

Decorrido prazo de LEONARDO FAGUNDES DE SOUZA em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0813495-57.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO FAGUNDES DE SOUZA RÉU: ROSELI BERNARDO DA SILVA DINIZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSELI BERNARDO DA SILVA DINIZ Cumpra-se o V.

Acórdão de index 213082836.

Ao interessado para requerer o que entender cabível.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

MARIO CUNHA OLINTO FILHO Juiz Titular
03/08/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 16:30

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 16:29

Juntada de acórdão
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo de LEONARDO FAGUNDES DE SOUZA em 29/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:26

Determinada a citação de #Oculto#
15/07/2025 11:21

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 11:20

Juntada de acórdão
14/07/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

A concessão da assistência judiciária gratuita, prevista no art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal, é autorizada àquele que necessitar de acesso à justiça, comprovando que não possui recursos para arcar com custas do processo e honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, como disciplina o artigo 4º da Lei n. 1.060/50.

A declaração expressa pela requerente de que não tem condições financeiras goza de presunção de veracidade.

Entretanto, essa presunção é relativa, podendo, inclusive, ser desconsiderada se houver elementos que demonstrem o contrário.

Com efeito, compulsando os autos, verifica-se que o autor deixou de comprovar que não dispõe de recursos financeiros para arcar com as custas processuais, sem que importe em prejudicar seu sustento.

Pelo exposto, INDEFIRO a concessão do benefício da Justiça Gratuita ao autor.

Venham as custas no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

I-se.
09/07/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 17:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LEONARDO FAGUNDES DE SOUZA - CPF: *52.***.*68-51 (AUTOR).
27/06/2025 14:38

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 13:49

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 13:49

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 15:47

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 15:47

Juntada de acórdão
13/05/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:38

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:07

Outras Decisões
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo de LEONARDO FAGUNDES DE SOUZA em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 11:04

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 14:19

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:02

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Para apreciação do pedido de concessão dos benefícios previstos no art. 98, do CPC (gratuidade de justiça, redução percentual das custas, parcelamento de custas, custas ao final...), venham as 02 últimas declarações, completas, de bens e renda perante a SRF bem como os dois últimos extratos de cartão de crédito .
14/04/2025 12:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:14

Conclusos para despacho
10/04/2025 11:14

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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