27/08/2025 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/08/2025 13:52

Expedição de Certidão.
19/08/2025 01:30

Decorrido prazo de DAVID FELICIANO DE LIMA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:30

Decorrido prazo de LUANA COSTA DE ALENCAR em 18/08/2025 23:59.
11/08/2025 17:01

Juntada de Petição de contra-razões
01/08/2025 00:48

Decorrido prazo de LUANA COSTA DE ALENCAR em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/07/2025 18:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ABNER SILVIO VIANA DOS SANTOS - CPF: *16.***.*92-54 (AUTOR).
23/07/2025 17:23

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 17:22

Juntada de petição
22/07/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0847982-29.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ABNER SILVIO VIANA DOS SANTOS RÉU: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

Aguarde-se o pedido de informações.

NITERÓI, 8 de maio de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
12/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:36

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo de MARCELO KOWALSKI TESKE em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo de DAVID FELICIANO DE LIMA em 05/05/2025 23:59.
27/04/2025 00:19

Decorrido prazo de MARCELO KOWALSKI TESKE em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:19

Decorrido prazo de DAVID FELICIANO DE LIMA em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:56

Decorrido prazo de ABNER SILVIO VIANA DOS SANTOS em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:56

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 16/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:59

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025 00:59

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025 00:59

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 00:10

Publicado Decisão em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0847982-29.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ABNER SILVIO VIANA DOS SANTOS RÉU: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

Indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte Autora, considerando que a documentação apresentada/constante dos autos não é apta a atestar a hipossuficiência alegada.

Venham os recolhimentos devidos, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção.

NITERÓI, 10 de abril de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
10/04/2025 15:06

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ABNER SILVIO VIANA DOS SANTOS - CPF: *16.***.*92-54 (AUTOR).
10/04/2025 14:33

Conclusos para decisão
10/04/2025 14:30

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:12

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:11

Juntada de Petição de recurso inominado
10/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2025 11:32

Conclusos para julgamento
21/03/2025 11:32

Expedição de Certidão.
20/03/2025 01:18

Decorrido prazo de ABNER SILVIO VIANA DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:18

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 19/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:19

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 20:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2025 15:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/02/2025 20:53

Conclusos para julgamento
13/02/2025 20:53

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
13/02/2025 20:53

Juntada de Projeto de sentença
13/02/2025 20:53

Recebidos os autos
06/02/2025 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
06/02/2025 11:05

Audiência Conciliação realizada para 06/02/2025 11:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
06/02/2025 11:05

Juntada de Ata da Audiência
05/02/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 13:38

Juntada de Petição de contestação
06/01/2025 10:57

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/12/2024 19:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 19:19

Audiência Conciliação designada para 06/02/2025 11:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
18/12/2024 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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