20/08/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 14:07

Baixa Definitiva
20/08/2025 11:02

Juntada de mandado
16/08/2025 02:00

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:00

Decorrido prazo de Claro S.A. em 15/08/2025 23:59.
30/07/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 02:25

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/07/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:03

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:03

Transitado em Julgado em 22/07/2025
30/06/2025 01:13

Decorrido prazo de ALINE NUNES BRAGA em 25/06/2025 23:59.
30/06/2025 01:13

Decorrido prazo de Claro S.A. em 25/06/2025 23:59.
30/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0809124-89.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE NUNES BRAGA RÉU: CLARO S.A.

Recebo os embargos de declaração retro e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95.

Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida.

Publique-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 26 de junho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
26/06/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 10:08

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 15:10

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
07/06/2025 21:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/06/2025 21:22

Juntada de Projeto de sentença
07/06/2025 21:22

Recebidos os autos
07/05/2025 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE ESTHER KRULL
07/05/2025 14:29

Audiência Conciliação realizada para 07/05/2025 14:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
07/05/2025 14:29

Juntada de Ata da Audiência
06/05/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:57

Decorrido prazo de ERIVALDO DE ANDRADE MARTINS em 28/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:57

Decorrido prazo de ALINE NUNES BRAGA em 28/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:57

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 28/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:57

Decorrido prazo de Claro S.A. em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 18:31

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0809124-89.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE NUNES BRAGA RÉU: CLARO S.A.

Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que a apreciação do mesmo depende de regular instrução e cognição exauriente da causa, não estando, por ora, presentes os requisitos legais do art. 300 do Novo Código de Processo Civil.

No mais, aguarde-se a audiência já designada que se realizará na modalidade presencial na sede deste Juizado.

Intimem-se.

NITERÓI, 28 de março de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
10/04/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 01:18

Decorrido prazo de ALINE NUNES BRAGA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:18

Decorrido prazo de Claro S.A. em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:15

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 12:17

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/03/2025 17:44

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/03/2025 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 13:59

Conclusos para decisão
26/03/2025 13:59

Audiência Conciliação designada para 07/05/2025 14:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
26/03/2025 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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