14/07/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0827319-62.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ROGERIO DE OLIVEIRA CHAVES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
16/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 20:38

Recebidos os autos
13/06/2025 20:38

Juntada de Petição de certidão de distribuição
31/03/2025 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
31/03/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/01/2025 16:09

Conclusos para decisão
09/01/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:34

Juntada de Petição de recurso inominado
31/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 14:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/10/2024 08:24

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 08:24

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
31/10/2024 08:24

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2024 08:24

Recebidos os autos
03/10/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
11/06/2024 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 02:04

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:17

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 11:38

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2024 23:59.
14/03/2024 12:43

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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