12/09/2025 00:36

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 14:34

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 16:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/06/2025 00:37

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:17

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 07:40

Recebidos os autos
05/06/2025 07:40

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/04/2025 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/02/2025 14:02

Conclusos para decisão
24/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 19:38

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:01

Juntada de Petição de contra-razões
04/02/2025 00:57

Decorrido prazo de PEDRO PAULO ABREU E SILVA em 03/02/2025 23:59.
21/01/2025 23:09

Juntada de Petição de recurso inominado
18/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/12/2024 15:14

Conclusos para julgamento
09/12/2024 15:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/12/2024 15:14

Juntada de Projeto de sentença
09/12/2024 15:14

Recebidos os autos
05/11/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
22/08/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:43

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 00:11

Decorrido prazo de MARTA MARIA MACIEL DA SILVA em 17/06/2024 23:59.
13/05/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 12:46

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:42

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 00:29

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 15/02/2024 23:59.
09/01/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 22:03

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 12:30

Conclusos ao Juiz
19/09/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 21:37

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 15:22

Conclusos ao Juiz
31/08/2023 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/08/2023 11:33

Expedição de Certidão.
31/08/2023 11:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/06/2023 00:35

Decorrido prazo de PEDRO PAULO ABREU E SILVA em 12/06/2023 23:59.
09/05/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 13:51

Declarada incompetência
09/05/2023 13:26

Conclusos ao Juiz
09/05/2023 12:56

Expedição de Certidão.
08/05/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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