12/09/2025 00:40

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/09/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 11:15

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/09/2025 11:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/08/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 01:15

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:16

Outras Decisões
22/07/2025 17:26

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 22:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:08

Outras Decisões
18/06/2025 09:03

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 08:17

Recebidos os autos
18/06/2025 08:17

Juntada de Petição de certidão de distribuição
01/04/2025 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/04/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/01/2025 14:11

Conclusos para decisão
23/01/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 01:15

Decorrido prazo de JOAO PAULO MACHADO VIEIRA em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/09/2024 11:44

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 12:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/09/2024 12:21

Juntada de Projeto de sentença
18/09/2024 12:21

Recebidos os autos
04/09/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
09/04/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
07/02/2024 16:55

Expedição de Certidão.
17/01/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 13:33

Conclusos ao Juiz
01/06/2023 01:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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