03/09/2025 13:45

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0928642-47.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: AEDDA MAFALDA PENHA DA SILVA RÉU: FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO 04.***.***/0001-16, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
16/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 20:49

Recebidos os autos
13/06/2025 20:49

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/04/2025 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/04/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:01

Juntada de Petição de contra-razões
17/02/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/02/2025 14:15

Conclusos para decisão
13/02/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:15

Juntada de Petição de recurso inominado
16/12/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/12/2024 17:35

Conclusos para julgamento
10/12/2024 17:35

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/12/2024 17:35

Juntada de Projeto de sentença
10/12/2024 17:35

Recebidos os autos
05/07/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL BALTHAZAR MARTINS
13/06/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:28

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2024 23:59.
24/03/2024 07:50

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 23:55

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 08:34

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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