03/09/2025 11:35

Baixa Definitiva
03/09/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 11:35

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0925438-92.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JAQUELINE RIBEIRO NUNES RÉU: FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO 04.***.***/0001-16, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
16/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:31

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 20:40

Recebidos os autos
13/06/2025 20:40

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/04/2025 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/04/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 18:52

Juntada de Petição de contra-razões
17/02/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/02/2025 14:56

Conclusos para decisão
13/02/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 10:55

Juntada de Petição de recurso inominado
14/01/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/01/2025 11:31

Conclusos para julgamento
09/01/2025 13:37

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/01/2025 13:37

Juntada de Projeto de sentença
09/01/2025 13:37

Recebidos os autos
22/12/2024 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
05/08/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:50

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 09:54

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2024 23:59.
24/03/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 23:20

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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