08/09/2025 14:01

Remessa
08/09/2025 14:00

Documento
13/08/2025 00:05

Publicação
11/08/2025 19:34

Confirmada
04/08/2025 14:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/07/2025 00:05

Publicação
22/07/2025 15:37

Inclusão em pauta
02/07/2025 17:53

Conclusão
02/07/2025 17:52

Documento
18/06/2025 14:58

Confirmada
16/06/2025 00:05

Publicação
13/06/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0013417-47.2021.8.19.0206 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0013417-47.2021.8.19.0206 RECTE: LEVI SANTOS DA SILVA ADVOGADO: RENATO VALERIANO DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-209102 RECORRIDO: W M DA SILVA ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA RECORRIDO: DIRCEU MARTINS DA SILVA ADVOGADO: DEBORA CRISTINA ALVES OAB/RJ-210272 RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 Relator: MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR DESPACHO: 1 - Diante dos embargos de declaração opostos, retire-se o feito de pauta. 2 - Ao embargado, nos termos do art. 1023 § 2º, do CPC 3 - Após, certifique-se e retornem para inclusão em pauta de julgamento.

P.I.
12/06/2025 17:04

Mero expediente
12/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 12:10

Inclusão em pauta
27/05/2025 05:48

Conclusão
27/05/2025 05:47

Documento
09/05/2025 16:59

Confirmada
09/05/2025 00:05

Publicação
28/04/2025 14:00

Não-Provimento
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 28/04/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. 079.

RECURSO INOMINADO 0013417-47.2021.8.19.0206 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0013417-47.2021.8.19.0206 RECTE: LEVI SANTOS DA SILVA ADVOGADO: RENATO VALERIANO DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-209102 RECORRIDO: W M DA SILVA ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA RECORRIDO: DIRCEU MARTINS DA SILVA ADVOGADO: DEBORA CRISTINA ALVES OAB/RJ-210272 RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 Relator: MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 28/04/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR.
09/04/2025 18:20

Inclusão em pauta
25/03/2025 08:41

Conclusão
25/03/2025 08:38

Distribuição
25/03/2025 08:37

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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